PROCON realiza palestra sobre direito do consumidor

16/07/2014 11:44

O PROCON de Piracicaba promove hoje (16) no SESC, uma palestra sobre o direito do consumidor da terceira idade. O evento com entrada gratuita e exclusiva para membros do Trabalho Social com Idosos ocorre às 14 horas.

De acordo com o artigo 1° do Estatuto do idoso (Lei n° 10.741 de 01 de outubro de 2003), “é instituído o Estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”.

A Procuradora Jurídica do PROCON da cidade, Lucileia Aparecida Piselli Ometto, afirma que muitos idosos não possuem conhecimento do Estatuto. “Porém, muitas vezes, eles são prejudicados por não terem conhecimento dos seus direitos e não saberem como pleiteá-los junto aos órgãos, departamentos, empresas e fornecedores. Nesta palestra, abordaremos estes direitos e orientaremos os participantes em diversas situações”, disse.

 

Reportagem: Reinaldo Diniz